A partir de 01 de setembro de 2010, a Seção de Vistos da Embaixada da Austrália em Brasília não irá emitir e afixar etiqueta de visto para os requerimentos de vistos temporários, por exemplo, visto de estudante, visto de negócios e visto de turismo.
Por que não emitir mais a etiqueta do visto?
Um grande número de cidadãos não australianos viaja para a Austrália e pode realizar o requerimento de visto através de processamento eletrônico (Online) e não necessita da etiqueta de visto afixado no passaporte. Embora essas facilidades ainda não estejam disponíveis no Brasil, a não emissão da etiqueta de visto é demonstração clara de uma futura oportunidade para a realização de requerimentos feitos eletronicamente. Isso também quer dizer que o requerente será imediatamente notificado sobre a concessão do visto logo após sua finalização. Tal procedimento também beneficia o requerente que deseja viajar para a Austrália com certa brevidade porque será informado sobre a concessão do mesmo tal logo ocorra.
Ainda é necessário o passaporte e o visto para viajar para a Austrália?
Sim. A única diferença está no fato de que o requerente não precisa mais enviar o passaporte junto ao requerimento. O visto estará vinculado ao passaporte do requerente no sistema de computação. O requerente necessita apresentar o passaporte no aeroporto para o embarque.
Quais os documentos o requerente deverá enviar em substituição ao passaporte?
Ao invés de enviar o passaporte, o requerente deverá enviar cópia autenticada da página do passaporte contendo os dados pessoais (preferencialmente cópia colorida) e também cópia autenticada do documento de identificação (carteira de identidade). O requerente que apresentar cópias ilegíveis poderá ser solicitado a enviar outras cópias, acarretando atraso na análise do requerimento. Como parte da análise do requerimento, caso o requerente já tenha obtido vistos para outros países, poderá enviar cópias desses vistos em anexo ao seu requerimento de visto para a Austrália.
Como o requerente será notificado da concessão do visto?
Quando o visto for concedido, o requerente, ou o receptor autorizado e/ou agente de imigração receberá uma carta de concessão pelos correios ou por email. Esta carta de notificação do visto será assinada pelo oficial de imigração. Objetivando o máximo de benefícios para o requerente, é da mais alta importância que o email para correspondência seja informado de forma bem legível no formulário de requerimento de visto, facilitando a notificação imediata da concessão do visto requerido.
E se o passaporte do requerente for enviado junto com o requerimento de visto a partir de 01 de setembro de 2010?
O passaporte será devolvido sem a etiqueta do visto. O requerente irá receber uma carta de notificação da concessão do visto. Esta carta será enviada junto com o passaporte do requerente. Tal procedimento poderá utilizar um tempo maior para a informação da concessão do visto.
Quais as nacionalidades que não precisam da etiqueta do visto?
Atualmente, somente os cidadãos de nacionalidade Brasileira, Argentina, Uruguaia e Paraguaia podem requerer visto temporário na Seção de Visto da Embaixada da Austrália em Brasília, sem a utilização da etiqueta de visto.
Cidadãos de outras nacionalidades que moram ou têm domicílio residencial no Brasil devem enviar o passaporte junto com o requerimento de visto.
O requerente terá algum problema ao deixar o Brasil sem a etiqueta do visto australiano afixada no passaporte?
É muito pouco provável que o requerente que teve um visto concedido e não possua a etiqueta do mesmo no passaporte venha a ter algum problema ao deixar o Brasil.
E se o requerente obtiver um novo passaporte?
Se o visto concedido ainda estiver válido, mas não possuir a etiqueta de visto afixada no passaporte e o requerente obtiver um novo passaporte, o mesmo deverá informar a Seção de Visto em Brasília, ou estando em outra localidade, a Seção de Visto mais próxima. O requerente deve solicitar que o visto anteriormente concedido e ainda válido possa ser transferido para o novo passaporte. Requerente que porventura venha a obter outro passaporte e desejar entrar na Austrália, portando um visto válido no passaporte anterior, sem a etiqueta de visto, poderá encontrar algumas dificuldades ao tentar embarcar.
O requerente deve estar sempre de posse da carta de notificação da concessão do visto?
Não. As companhias aéreas vão verificar a concessão do visto do requerente antes do embarque para a Austrália. Os funcionários das companhias aéreas poderão expressar alguma preocupação quanto à concessão do visto até que os mesmos estejam habituados a nova prática. Portanto, o embarque será viabilizado com menos tempo se o requerente estiver de posse da carta de concessão do visto.
O requerente poderá viajar para a Austrália, em trânsito por outros países sem a etiqueta afixada no passaporte?
Se o requerente necessitar ter em seu passaporte uma etiqueta de visto devido realização de trânsito em outro país, deverá então enviar o passaporte junto com o requerimento de visto e explicar o motivo.
Atualmente tais circunstâncias são observadas pelo requerente que viajará para a Austrália através dos Estados Unidos (USA). Requerente com visto concedido e transitando pela Argentina ou Chile não necessita de etiqueta de visto afixada no passaporte.
Todos os países da América do Sul concedem visto para a Austrália sem a afixação da etiqueta de visto?
Não. O procedimento da concessão de visto sem a impressão e a afixação da etiqueta é determinado por vários fatores. Até o momento, somente cidadãos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai podem ter o visto concedido sem a impressão da etiqueta de visto.
Os funcionários do aeroporto estão cientes da concessão de visto sem a impressão e a afixação da etiqueta no passaporte?
Sim. A informação será concedida para os funcionários do aeroporto com o objetivo de esclarecer que os passageiros que viajarão para a Austrália podem ou não ter a etiqueta de visto afixada no passaporte. Os funcionários serão treinados para que tal procedimento tenha efeito.
Se o requerente tiver nas condições do visto concedido direito a trabalhar, como os empregadores na Austrália tomarão conhecimento de tal permissão?
Portadores de visto, empregadores Australianos, e agências governamentais podem verificar as informações estabelecidas no visto através do serviço online de verificações das condições descritas no visto pelo Departamento de Imigração (Department of Immigration’s online Visa Entitlement Verification Online (VEVO). O serviço VEVO esta disponível eletronicamente e permite que o portador do visto ou outras organizações possam conhecer as condições do visto concedido. Existem mais de 18000 organizações registradas usando o sistema VEVO. Os usuários são empregadores, as agências estaduais do governo, instituições educacionais e financeiras.
Como outros países poderão verificar que o requerente já viajou para a Austrália?
A Austrália tem controle das saídas e entradas dos portadores de visto. Carimbos identificando tal procedimento são colocados nos passaportes dos portadores de visto. Haverá um indicativo que a pessoa entrou e saiu da Austrália. Não indicará, entretanto, com qual tipo de visto o portador do passaporte entrou na Austrália.
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